SÍNTESE HISTÓRICA
A Federação dos Bombeiros do Distrito do Porto, abreviadamente designada pela sigla “FBDP”, como pessoa coletiva de direito privado, sob forma associativa e sem fins lucrativos, foi criada em Assembleia Geral realizada em 10 de Setembro de 2005, constituída por representantes legais de instituições existentes no Distrito do Porto, designadamente de quarenta e cinco Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Distrito do Porto “AHBV Aguda; AHBV de Amarante; AHBV de Areosa - Rio Tinto; AHBV de Avintes; AHBV Baião; AHBV Baltar; AHBV Carvalhos; AHBV Cête; AHBV Coimbrões, AHBV Crestuma, AHBV Entre-os-Rios, AHBV Ermesinde, AHBV Felgueiras, AHBV Freamunde, AHBV Gondomar, AHBV Leça do Balio, AHBV Leixões, AHBV Lixa, AHBV Lordelo, AHBV Lousada, AHBV Marco Canaveses, AHBV Matosinhos-Leça, AHBV Melres, AHBV Moreira da Maia, AHBV Paço de Sousa, AHBV Paços de Ferreira, AHBV Paredes, AHBV Pedrouços, AHBV Penafiel, AHBV Porto, AHBV Portuenses, AHBV Póvoa de Varzim, AHBV Rebordosa, AHBV Sta. Marinha Zêzere, AHBV Santo Tirso, AHBV S. Mamede Infesta, AHBV S. Pedro da Cova, AHBV Tirsenses, AHBV Trofa, AHBV Valadares, AHBV Valbom, AHBV Valongo, AHBV Vila das Aves,´ AHBV Vila do Conde e AHBV Vila Meã ”, de dois Corpos de Bombeiros Profissionais “ Batalhão Sapadores Bombeiros do Porto e Companhia de Sapadores Bombeiros de Vila Nova de Gaia” e dois Corpos de Bombeiros Privativos “Efacec e Hotel Tiara ParK Atlantic”, na qual foram aprovados os seus Estatutos, os quais foram publicados no Diário da República nº. 233 (III série) de 06 de Dezembro de 2005.
É importante salientar que esta Instituição, com a mesma designação e sigla, funcionava anteriormente como Órgão interno e Distrital da Liga de Bombeiros Portugueses, o que veio a terminar, após Congresso Extraordinário da LBP, realizado em 26 de Fevereiro de 2005 no concelho de Vila Nova de Poiares, que aprovou a Autonomia Jurídica, Administrativa e Financeira para as Federações Distritais de Bombeiros.
Por força de Lei, a FBDP aprovou uma revisão estatutária em Assembleia Geral extraordinária realizada em 10 de Outubro de 2008, com escritura pública realizada em 20 de Novembro de 2008 e sua publicação em Diário da República de 20 de Novembro de 2008.
MISSÃO
A FBDP constitui um instrumento de cooperação, consulta e representação das suas Federadas, nas relações com a LBP, Administração Central, Regional e Local.
Em representação das suas Federadas, a FBDP mantém um relacionamento privilegiado, no âmbito regional e distrital, com as Autarquias Locais “Municípios e Freguesias”, Centro Distrital de Operações e Socorro da ANPC, Delegação do Norte do INEM, Administração Regional de Saúde do Norte, Comissão de Coordenação da Região Norte, Hospitais Centrais e Regionais, e outras Entidades ou Organismos que de certa forma se cruzam com a normal atividade dos CB, não esquecendo as Empresas privadas que, em parcerias, prestam um serviço útil e importante às AH/CB.
No âmbito nacional, o seu relacionamento assenta essencialmente com a LBP, uma vez que, no seu entender, deve privilegiar esse contacto, com intuito de uniformizar ideias, propostas, e outros, no sentido do verdadeiro interesse de todas as AH e CB do País, deixando e mantendo canais abertos e institucionais, para quando entender necessário, com Entidades de âmbito nacional, designadamente ANPC, INEM, ENB e MAI.
Criou e mantém uma interligação informativa com todas as suas Federadas, por forma a colher e sentir, atempadamente, os seus anseios, ideias, propostas e reclamações, congregando e assumindo, em sua representação, a defesa dos interesses das AH/CB, promovendo a valorização da sua identidade e suas estruturas e participando na definição das políticas nacionais, regionais e locais, nas áreas da proteção e socorro às populações, nomeadamente nas iniciativas legislativas respeitantes ao sector dos Bombeiros.
OBJECTIVOS
A FBDP promove a qualidade técnica do desempenho dos Bombeiros, fomentando a sua formação, preparação e treino, diligenciando para que se desenvolva o seu apetrechamento, através dos meios ao seu alcance, procurando obter benefícios de diversa ordem “materiais, financeiros e sociais” tendentes a melhorar e a dignificar a ação dos Bombeiros e das suas estruturas, ao serviço e em benefício das comunidades.
A FBDP integra diversas comissões ou órgãos consultivos de Entidades locais, regionais e nacionais, designadamente “Comissão Distrital de Proteção Civil”, “Comissão Distrital da Defesa da Floresta”, “CCOD/ANPC”, “Conselho Nacional de Bombeiros da LBP”, “Comissão Nacional Operacional da LBP” “Delegado Distrital da ENB que terminou no 1º. Semestre de 2012” e outros, nos quais está sempre representada, com uma presença responsável, ativa e interventiva.
Na diversidade da sua atividade, a FBDP, por sua iniciativa e em alguns casos em colaboração com outras Entidades, promoveu diversos seminários, colóquios, conferências e ações de formação e exercícios.
Na área administrativa desenvolveu formação relacionada com a área informática, gestão económica e financeira e gestão e relacionamento com os empregados.
Na área operacional fomentou a formação na área de avaliação dos bombeiros, formação inicial de formadores, informática, extensivo a todos os CB e formação de “resgate de vítimas em águas bravas e cheias” realizado em Amarante.
Também na área operacional, organizou, todos os anos, o Campeonato Distrital de Manobras, menos no ano de 2012. Nesse ano de 2012: Apoiou a LBP na organização do Campeonato Nacional de Manobras que se realizou neste Distrito “Póvoa de Varzim”; Apoiou o CB de Vila do Conde na organização do campeonato do “Bombeiro de Ferro” realizado em Vila do Conde e integrado nas comemorações do seu 100º. Aniversário; Organizou, com o apoio de um elemento da LBP, a parada e desfile integrado nas comemorações do Dia do Bombeiro Português, que se realizou em Vila do Conde, com a participação de todos os CB deste Distrito, que mereceu a referência elogiosa de todas as Entidades presentes como um grande e excelente desfile de Bombeiros.
Na área da comunicação e informação, promoveu, semestralmente e durante diversos anos, a publicação da “Revista da FBDP”, que foi suspensa, temporariamente, no último semestre de 2011.
A FBDP promoveu e liderou, em 2010/2011, a Candidatura ao QREN de todas as AH/CB do Distrito, para aquisição de diversos equipamentos de proteção individual dos Bombeiros “EPI’s”.
Em 2012 promoveu e liderou a candidatura ao QREN para aquisição de viaturas, a qual beneficiou a maioria das AH/CB deste Distrito e que se encontra a decorrer e em fase muito adiantada.
Em relação às nossas congéneres “Federações de Bombeiros Distritais”, mantemos um relacionamento profícuo e de colaboração e informação recíproca, que tem promovido e conciliado os diversos interesses de todas as AH/CB do País, com benefício de todos os Bombeiros em geral.
Em consequência desta prática, foi possível, em conjunto com as FBD de Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real, promover, na região Norte a candidatura individual das cinco Federações ao QREN-Viaturas de Bombeiros.
Também em consequência das virtualidades dessa prática, foi possível conciliar as vontades de diversas Federações Distritais, que originaram a convocação extraordinária de um Congresso da LBP, na defesa intransigente das AH/CB do País e que demonstrou ser possível a unidade de todas as AH/CB, quando com toda a verticalidade e transparência se defende os verdadeiros interesses das AH/CB e das populações em geral.
Em consequência desta sua atividade, sempre desenvolvida em prol dos Bombeiros e das Associações Humanitárias do Distrito do Porto, que, por simpatia, se torna em benefício de todas as AH/CB do País, e por consequência em prol das populações em geral, o Governo Civil do Distrito do Porto, reconhecendo os serviços extraordinários prestados ao País por esta Federação de Bombeiros do Distrito do Porto, agraciou-a em 5 de outubro de 2008 com a “MEDALHA DE MÉRITO DISTRITAL”.
REGULAMENTO INTERNO
DISTINÇÕES HONORÍFICAS
A Federação dos Bombeiros do Distrito do Porto institui Distinções Honoríficas que se destinam a galardoar pessoas singulares ou colectivas, Entidades, Organismos e Colectividades, pelos serviços relevantes prestados à Federação, à causa dos Bombeiros e excepcionalmente à causa pública, por actos de coragem e abnegação no salvamento de pessoas e bens, por assiduidade no cumprimento de serviço efectivo assentes num comportamento e dedicação exemplares.
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